[#ODS4 – Educação de qualidade]

A série ##ODS4 – Educação de qualidade traz informações trabalhadas pela Move a partir de avaliações, pesquisas ou banco de dados públicos e tem por objetivo dar visibilidade a informações relevantes para o planejamento e a tomada de decisão de programas e projetos sociais. A série aborda um tema diferente a cada bimestre e o ciclo de setembro e outubro/2017 teve como tema a educação e sua interlocução com a agenda dos Objetivos do desenvolvimento Sustentável (ODS).

O acesso à educação de qualidade é um dos objetivos principais da agenda dos ODS. No Brasil, tal direito ainda não é uma realidade para 2,8 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola. Deste universo nota-se que a exclusão é maior na faixa etária de 4 e 5 anos, crianças matriculadas na educação infantil, e na de 15 a 17 anos, formada por adolescentes que deveriam estar cursando o ensino médio.

Aliado a isso se percebe que 53% das crianças e adolescentes fora da escola vivem com menos de R$ 500 por dia (até ½ salário mínimo) mostrando que o fenômeno da exclusão escolar atinge mais fortemente crianças e adolescentes que compõe as camadas mais vulneráveis da população brasileira.

Analisando os dados sob a perspectiva territorial nota-se que a exclusão escolar é mais grave nas regiões Norte e Nordeste do país, que concentram juntas aproximadamente 16,5% das crianças e adolescentes fora da escola, bem como é mais presente nas zonas rurais, onde aproximadamente 662 mil crianças e adolescentes moradores do campo estão nesta condição.

A pesquisa foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tendo como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, como parte das estratégias para chamar a atenção o desafio da exclusão escolar na agenda das políticas públicas educacionais, bem como de fortalecer a plataforma de busca ativa, desenvolvida pelo Fundo em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Instituto TIM e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

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