[#ODS4 – Educação de qualidade]

A série #ODS4 – Educação de qualidade traz informações trabalhadas pela Move a partir de avaliações, pesquisas ou banco de dados públicos e tem por objetivo dar visibilidade a informações relevantes para o planejamento e a tomada de decisão de programas e projetos sociais. A série aborda um tema diferente a cada bimestre e o ciclo de setembro e outubro/2017 teve como tema a educação e sua interlocução com a agenda dos Objetivos do desenvolvimento Sustentável (ODS).

O acesso à educação de qualidade é um dos objetivos principais da agenda dos ODS. No Brasil, além dos dados alarmantes no acesso, considerando as 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, a permanência dos estudantes no sistema escolar também se apresenta como um importante desafio.

Pesquisa desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação a partir de análise do Censo Demográfico, do Censo Escolar do ano de 2012 e reflexões de especialistas do campo educacional apontaram que jovens de 18 a 24 anos de idade que não estavam estudando em 2010. Além do contexto socioeconômico e de vulnerabilidade no qual crianças e adolescentes estão expostos, aspectos ligados ao desempenho escolar tem levado um número significativo de estudantes à repetência, que, por sua vez, resulta em altas taxas de distorção idade-série[1].

Observando as questões do atraso escolar e distorção idade-serie por faixa etária e etapa de ensino nota-se que entre os seis a nove anos, especificamente no período de transição dos anos iniciais para os anos finais do ensino fundamental (4° e 5° ano) apresentam os maiores índices de distorção idade-serie e atraso escolar, fato que se deve principalmente à dificuldades e limitações que se dão desde o processo de alfabetização, que resultam em maior reprovação.

Tal processo de distorção e atraso escolar passa ganhar complexidade no decorrer da trajetória escolar estudantes. Na faixa etária de 10 a 14 anos (anos finais do ensino fundamental) se percebe a influência de dois fenômenos que passam a contribuir para o aumento do atraso escolar e nas taxas de distorção: o primeiro deles diz respeito às exigências de proficiência em leitura e escrita, que acabam por potencializar a ocorrência da repetência de alunos que já carregam desde a etapa anterior dificuldades nessa habilidade. Além disso, se encontra também a incidência do trabalho infantil, crime grave e grande desafio a ser superado no Brasil, em termos de garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Ao se observar a questão do atraso escolar, percebe-se que há um gargalo entre o ensino fundamental e o ensino médio, em que 83,3% adolescentes de 15 a 17 anos de idade que estavam na escola, apenas 47,3% cursavam o ensino médio. Focando a análise para essa faixa etária nota-se que é onde se concentra maior incidência de atraso escolar, que corresponde a 56% dessa população, que poderia ser ainda maior se levássemos em consideração os adolescentes que abandonaram a escola. Esse alto índice nessa etapa de ensino é resultado de todo processo de atraso e de distorção idade-série, construído nas etapas anteriores. Chama a atenção o fato que não existe diferenças significativas no percentual de atraso de estudantes que somente estudam em relação a aqueles que exercem alguma atividade profissional em paralelo à escola, no caso de 56,1% e 55,7%, respectivamente.

[1] A taxa de distorção idade-série é a proporção de alunos com mais de 2 anos de atraso escolar.